Boletim Oficial nº 102 | II Série

Boletim Oficial nº 102

II Série

quinta-feira, 23 de junho de 2022



SUMÁRIO


Parte C - Extracto de despacho nº 920/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 3 (três) anos à Catarina de Fátima Correia Freire Moreira, apoio operacional nível II, pertencente ao quadro de pessoal contratada do Hospital Regional Santa Rita Vieira


Parte C - Extracto de despacho nº 921/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias à Margarida Helena Soares Cardoso, Enfermeira Graduada II, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extracto de despacho nº 922/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Permutando Maria dos Santos Marcelino Pires, Enfermeira graduada nível I, a desempenhar funções na Delegacia de Saúde de São Vicente e Eduina Lopes Monteiro Daun e Lorena, Enfermeira graduada nível I, a desempenhar funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, ambas pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 923/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Oteldino Alberto Mendes Freire, técnico nível I, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Serviço de Gestão e Manutençao das Infraestruturas e Equipamentos de Saúde


Parte C - Extracto de despacho nº 924/2022:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Apresentando, Helga Patrícia Pereira Vieira Moreira, Enfermeira Graduada nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde em Serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extracto de despacho nº 925/2022:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a requisição de Vânia Isabel Fortes da Cruz Monteiro, técnica nível II, do quadro de Pessoal, da Câmara Municipal do Sal, pela Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Mar


Parte C - Resolução nº 34/2022:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Nomeando Annie Isabel Pereira Tavares Sanches, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística


Parte E - Despacho nº 011/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em Saúde Mental e Comunitária na Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 012/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos do Mestrado em História do Atlântico e da Diáspora Africana na Universidade de Santiago


Parte E - Despacho nº 033/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos - Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho na Universidade de Santiago


Parte G - Deliberação nº 23/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Suspedendo o mandato da Vereadora Carmem de Jesus Almeida Borges Semedo, por período de um ano, Será substituída por Elder Antonio Correia


Parte G - Deliberação nº 33/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Adilson Pereira Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de diretor intermedio de Gestão Financeira, nível III, em regime de substituição até a conclusão do concurso


Parte G - Deliberação nº 34/2021

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Elisabeth dos Santos Cardoso, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora Intermedio de Turismo, Cultura e Património, nível III, em regime de substituição até a conclusão do concurso


Parte G - Despacho nº 01/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Mónica dos Santos Borges, Licenciada em Gestão de Empresas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago


Parte G - Despacho nº 02/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ailton Rocha Sequeira


Parte G - Despacho nº 03/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento de longa duração à Vargas Augusto Dias de Melo, técnico de nível I


Parte G - Despacho nº 5/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Carlos Miguel Ribeiro Pires Ferreira, Licenciado em Ciências Politicas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago


Parte G - Despacho nº 6/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Nomeando Helber Patrick Moreira Semedo, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago


Parte G - Despacho nº 7/2021:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Dando por fim a comissão de serviço de Maria Filomena Veiga Lopes, Licenciado em Gestão de Empresas, do cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago