Parte B - Extrato do despacho nº 758/2020:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Lista de transição do pessoal da Assembleia Nacional nos termos dos artigos 69º e 75º da Lei nº 74/IX/2020, 02 de março, homologada pelo Presidente da Assembleia Nacional a 28 de julho de 2020

Parte C - Extrato de despacho nº 68/GMAI/2020

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Aplicando a pena de demissão a Bernardino da Moura Lopes, por abandono de lugar

Parte C - Extrato de despacho nº 70/GDN/2020:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Determinando a transição na carreira por antiguidade a Ermelindo Tavares Vaz, agente principal da PN, para o posto de 2º Subchefe

Parte C - Extrato de despacho nº 760/2020:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Jorge Alberto Delgado do Rosario, da Delegação do MAA, Porto Novo

Parte C - Extrato de despacho nº 761/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Comissão de Verificação de Incapacidade, Gilda Eloisa Monteiro Filipe Pimentel, enfermeira graduada nível I, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 08/2020:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacionais, a Gerson Sena de Melo, técnico nível II, da Direção Geral dos Desportos

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 117/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Valine Cileidy Almeida Varela, Licenciado em Direito, para Direção Geral do Trabalho do Ministerio da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 118/2020:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Jocilene do Rosario Gomes, Licenciado em Direito, para Direção Geral do Trabalho do Ministerio da Justiça e Trabalho

Parte C - Extrato do despacho nº 105/2020:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Euclides Manuel dos Reis Mascarenhas, Coordenador de Investigação Criminal nível I, Licenciado em Gestão, para exercer, em comissão de serviço e em regime de acumulação de funções, o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho nº 110/2020:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Designando os membros da Comissão de Fiscalização dos Serviços Sociais dos Funcionários da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do despacho nº 116/GDN/2019:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando Avelino Correia Ribeiro, subchefe principal da PN para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe Destacamento Fiscal de Assomada, no Comando Regional de Santiago Norte

Parte C - Extrato do despacho nº 759/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Ambrozina Pereira Tavares, apoio operacional nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social

Parte E - Extrato de despacho nº 762/2020:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Requsitando Cátia Lush Sequeira, quadro da Agência de Aviação Civil, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Técnica Superior de Comunicação e Cooperação Institucional no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Parte E - Extrato de despacho nº 763/2020:

» Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Requsitando Carlos Alberto Carvalho Leão Monteiro, quadro da Agência de Aviação Civil, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Técnico Superior de Assessoria Jurídica no Instituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos

Parte E - Extrato de despacho nº 764/2020:

» Instituto Nacional de Gestão do Território:

Informando que Éder Jorge Gomes Veiga, não compareceu no lugar de serviço desde Agosto de 2019

Parte E - Extrato de despacho nº 765/2020:Extrato de despacho nº 765/2020:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Nomeando Aderitow Augusto Lopes Gonçalves, Licenciado em Ciências Farmacêuticas, para desempenhar o cargo de técnico nível I

Parte E - Extrato de despacho nº 766/2020:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Nomeando definitivamente Ana Jaqueline Ramos, Licenciada em Bioquímica para desempenhar o cargo de técnico nível I

Parte E - Extrato de despacho nº 767/2020:

» Instituto Nacional de Saúde Pública

Contratando Jonas António Lopes Gomes, Licenciado em Geografia e Gestão do Território para em regime de estágio probatório, desempenhar as funções de técnico nível I

Parte G - Deliberação nº 16/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Concessiona a exploração de espaços comerciais/quiosques na Rua 13 de Janeiro na Achada de Santo António

Parte G - Deliberação nº 19/2020:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Valida as licenças de táxis

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 284/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Grandiozas Dreams”