Parte C - Extracto de despacho nº 919/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Ana Raquel Tavares Moreira Freire, técnica nível II, do quadro do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério da Agricultura e Ambiente

Parte E - Despacho nº 006/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ensino de Físico-Química da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho nº 007/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Linguística Cabo-verdiana e Portuguesa da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho nº 008/ARES/2022:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Linguística Cabo-verdiana e Portuguesa da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho nº 027/ARES/2021:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Ensino do Francês – Língua Estrangeira da Universidade de Cabo Verde

Parte E - Despacho nº 071/GAB.R/2022:

» Universidade de Cabo Verde

Nomeando Verónica Lopes Tavares da Cruz, para em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva do Reitor

Parte G - Deliberação nº 23/VIIIM/AMPN/2022:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta de ratificação de atribuição de terrenos por doação à famílias carenciadas e/ou entidades sem fins lucrativos

Parte G - Deliberação nº 24/VIIIM/AMPN/2022:

» Município do Porto Novo » Assembleia Municipal

Aprovando a postura municipal de declaração dos caminhos vicinais do município do porto novo como património municipal e instauração do seu processo de classificação para sua proteção, preservação e valorização