Parte C - Comunicação nº 24/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Maria José Tavares dos Santos Moniz, que se encontrava de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 25/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Adilson Silva Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputado da Nação, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 26/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que João Rocha Rodrigues, que se encontra de licença sem vencimento até 8 (oito) meses, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 27/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, que vinha exercendo o mandato de Deputada da Nação, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 28/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Dulcelina Lopes Correia Mendes, que vinha exercendo as suas funções na Pró-Empresa, retomará as suas funções.

Parte C - Despacho nº 30/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dando por finda a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração da ANAS.

Parte C - Despacho nº 31/2021:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeando os membros do Conselho de Administração da ANAS.

Parte C - Despacho nº 6/2021:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando no Diretor Geral das Contribuições e Impostos, a competência para homologar os relatórios de inspeção tributária; E nos Chefes das Repartições de Finanças, a competência para homologar os relatórios nos processos cujo valor liquidado não ultrapasse 10.000.000$00 (dez milhões de escudos).

Parte C - Extrato do despacho nº 731/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Isabel dos Santos Vaz, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato do despacho nº 732/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Manuel Ressurreição Rodrigues, ex-técnico auxiliar de 3ª classe do quadro de pessoal de Ministério da Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato do despacho nº 733/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Mateus Lopes Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 734/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Júlio Barros de Andrade, Médico Principal Sénior, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 735/2021:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Teresinha de Jesus Tavares Orted Afonso, Oficial 4ª Ajudante, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.

Parte C - Extrato do despacho nº 736/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam.

Parte C - Extrato do despacho nº 737/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento aos Professores, quadros de pessoal do Ministério da Educação dos Concelhos, que se indicam

Parte C - Retificação nº 109/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 44, II Série de 31 de agosto de 2016, referente a licença sem vencimento de Ana Samira Semedo Varela.

Parte C - Retificação nº 110/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88, II Série de 4 de junho de 2021, referente a licença sem vencimento de Cristalina Lima Monteiro Lima.

Parte C - Retificação nº 111/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 125, II Série de 11 de setembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Carlos Alberto Varela Cabral.

Parte C - Retificação nº 112/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 21, II Série de 2 de junho de 2011, referente a nomeação definitiva de Iolando Vieira de Sousa.

Parte C - Retificação nº 113/2021:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 42, II Série de 19 de agosto de 2016, referente a transição de Nery da Conceição Gomes Furtado.

Parte D - Extrato da deliberação nº 27/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando a lista de antiguidade dos Magistrados Judiciais.

Parte D - Extrato da deliberação nº 28/2021:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Aprovando a lista de antiguidade dos Juízes Adjuntos do quadro da Magistratura Judicial.

Parte G - Despacho conjunto nº 21/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Carlos Alberto Ramos Varela, técnico nível III, em Regime de Carreira do Instituto Nacional de Gestão do Território, para em comissão de serviço, exercer as funções de Diretor de Serviços de Cadastro e Topografia na Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Despacho conjunto nº 22/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando José Felipe Mendes Furtado, condutor-auto do Ministério dos Negócios Estrageiros e Comunidades, para em comissão de serviço, exercer o cargo de condutor do Presidente da Câmara Municipal da Praia.

Parte G - Despacho conjunto nº 23/2021:

» Município da Praia » Câmara Municipal

Requisitando Hernane Pina Ribeiro, Capitão do quadro de pessoal das Forças Armadas para exercer em comissão de serviço, o cargo de Comandante da Guarda Municipal da Praia.

Parte G - Extrato da deliberação nº 13/2021:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando a proposta do Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Miguel.