Parte C - Aviso nº 16/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Maria José Mendes de Pina Brito, da Escola Secundária Regina Silva – Delegação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Aviso nº 17/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Sérgio Correia Lopes, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Aviso nº 18/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando José Roberto Correia da Veiga, da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Cruz, para se defender em processo disciplinar, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Comunicação nº 36/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que Iónica Sandrine Monteiro da Silva, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.

Parte C - Comunicação nº 37/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando que João Emanuel Mendes da Graça Gonçalves, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções.

Parte C - Extrato do contrato de gestão nº 21/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Contratando Vlademiro Osvaldo Almeida Marçal, como Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 689/2019:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Afetação Específica da Funcionária Idalina da Cruz Fonseca Almeida, quadro pessoal da Direção Geral do Desporto.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 690/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Milton José Silva Brito Cabral e Maria do Rosário Rodrigues, quadros de pessoal do Ministério da Educação, para exercerem as suas funções na Direção Geral dos Desportos do Ministério do Desporto.

Parte C - Extrato do despacho nº 103/DNPJ/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Dando por finda a comissão de serviço a Aldevina Maria Fortes Nascimento como Secretária do Diretor Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 188/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Promovendo os Inspetores nível III e IV, para a categoria de Inspetor-Chefe nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 189/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Nacional da Policia Judiciária

Promovendo os Inspetores-Chefes nível III e IV, para a categoria de Coordenador de Investigação Criminal nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 691/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando Verónica Silvânia Dias Cabral Moreno, Professora do Ensino Secundário, nível I, para exercer funções na Residência Estudantil Madre Teresa Calcutá.

Parte C - Extrato do despacho nº 692/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo Helena Maria Flor Veríssimo Évora, Professora do Ensino Secundário, nível II, do Concelho de São Salvador do Mundo, para o Concelho da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 693/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Aplicando a pena de demissão a Nelson Correia Gonçalves, Professor do Ensino Secundário, nível I, em exercício no Liceu Domingos Ramos.

Parte C - Extrato do despacho nº 694/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo prorrogração de licença sem vencimento a Pedro Borges Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível III; Concedendo licença sem vencimento a Joseana Margarida Tavares Almeida Andrade, Professora do Ensino Secundário, nível I; E Rescindindo o contrato de Ana Gomes Fontes, em exercício de funções na Escola Secundária Cova Figueira.

Parte C - Extrato do despacho nº 695/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Sidnei Magal Santos Fernandes, Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II/2, e Carmem Helena Santos Fernandes, Monitora Especial/3, quadros do pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 696/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo o fim de destacamento a Samira Mendes Monteiro Borges, Professora do Ensino Secundário, nível I, da Delegação de Santa Cruz.

Parte C - Extrato do despacho nº 697/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Dulcelina Lopes dos Santos, quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 698/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo o fim de destacamento a Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente, quadro do pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Resolução nº 20/2019:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão de serviço a Júlia Maria Santos dos Reis, no cargo de Diretora-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

Parte C - Resolução nº 21/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando em regime de substituição, Paulo Jorge Lopes Soares Tavares Vieira de Andrade, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social.

Parte C - Resolução nº 22/2019:

» Conselho de Ministros

Nomeando Stefany Lima Lopes, para em comissão de serviço exercer as funções de Assessora Especial, nível IV, do pessoal do quadro especial, do Ministro do Turismo e Transportes.

Parte C - Retificação nº 75/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 72, II Série de 21 de maio de 2019, referente à licença sem vencimento de Donaciano dos Reis Oliveira.

Parte C - Retificação nº 76/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 12, II Série de 16 de março de 2016, referente à nomeação definitiva de Maria de Fátima dos Reis Semedo.

Parte C - Retificação nº 77/2019:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 2, II Série de 28 de janeiro de 2009, referente à licença sem vencimento de Ivone de Fátima Brito Monteiro Centeio.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 9/MSSS/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Torna público que se encontra aberto o concurso para o recrutamento e seleção de 13 (treze) Técnicos nível I, em regime de carreira, por nomeação, na área de Radiologia ou Imagiologia para as Estruturas do Ministério da Saúde e da Segurança Social.