Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato de despacho nº 61/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elsa Cristina Veríssimo Freire de Andrade e Olinda Veríssimo Lubrano Freire herdeira hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade


Parte C - Extrato do despacho nº 367/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Vanessa Tavares Almeida Miranda, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.


Parte E - Despacho nº 17/2022:

» Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

Comunicando a desvinculação de Eugénia dos Santos Maurício da Cruz, por efeito de reforma por velhice


Parte E - Extrato de Contrato nº 03/2022:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Rescindindo o contrato de trabalho com Nelson Jair Andrade Fernandes, Apoio Operacional nível III, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Catarina


Parte E - Extrato de Contrato nº nº 02/2022:

» Instituto do Emprego e Formação Profissional

Rescindindo o contrato de trabalho com Sandra Helena Pires da Silveira, Apoio Operacional nível V no Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo,


Parte E - Extrato de despacho nº 62/2023:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando em comissão de serviço, Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, habilitada com o Curso de Licenciatura em Psicologia Clínica, para Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos


Parte E - Extrato de despacho nº 62/2023:

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Nomeando em comissão de serviço, Maria Clareta Maia Tavares Lopes, Professora do Ensino Secundário Assistente nível II, habilitada com o Curso de Licenciatura em Psicologia Clínica, para Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos


Parte G - Deliberação nº 06/ 2022:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Autorizando a Câmara Municipal da Ribeira Grande a procede à Emissão de Obrigações junto da Bolsa de Valores de Cabo Verde


Parte G - Deliberação nº 07/ 2022:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Assembleia Municipal

Fixa dia 7 de maio, como dia do Municipio da Ribeira Grande


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 22/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais, bem como alteração dos Estatutos da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BA-BOLACHA- ADBB”,


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 23/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que foi lavrada no livro de notas para escrituras diversas número vinte e nove, de folhas noventa e um verso à noventa e três verso, a escritura de constituição da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E COMUNITÁRIA CRIANÇAS D´SONCENT”


Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 21/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um averbamento de cessão de função, nomeação de novo administrador da sociedade anónima denominada: “BOAVISTA LIMPEZA, SA