Parte B - Despacho substituição nº 13/X/2022:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada por Bertalino Borges Moreira.

Parte B - Extrato do despacho nº 40/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a António Monteiro Teixeira, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Extrato do despacho nº 41/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano Edson Fontes Andrade Medina, técnico Parlamentar Sénior nível III, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Parte B - Resolução nº15/X/2022:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Janira Isabel Fonseca Hopffer Almada.

Parte B - Retificação nº 2/2022:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 190, II Série, de 6 de dezembro de 2021, referente ao despacho de nomeação de Márcia Tereza Oliveira da Cruz.

Parte C - Despacho conjunto nº 1/2022:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuíndo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do Empreendimento Turístico “PALMEIRA DA CRUZ ECO-LODGE”

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 4/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Renovando a requesição de Denise Fortes Nascimento, quadro do INPS, para em regime de contrato de gestão, exercer a função de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 1/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Determinando o regresso ao serviço de Amanda Duarte Fonseca de Portela Prado, técnica Sénior nível II, do quadro de pessoal do Instituto do Desporto e Juventude, IP, que se encntrava cedida à Federação Cabo-verdiana de Futebol.

Parte C - Extrato do despacho nº 14/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Determinando a reclassificação de Anita Antónia Gomes Barero, apoio operacional nível I, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 15/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Determinando a reclassificação de Edna Cardoso Moreno, apoio operacional nível VI, quadro do Centro Jurídico da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 155/GMAI/2021:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando João Cardoso Silva, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, para em comissão especial de serviço, exercer as funções de Delegado da Direção Geral dos Transportes Rodoviário do Ministério da Administração Interna, para a região Fogo/Brava.

Parte C - Extrato do despacho nº 16/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Determinando a reclassificação de Maria Isabel da Moura Robalo Moreira, apoio operacional nível II, quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para o cargo de técnico nível I.

Parte C - Extrato do despacho nº 166/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Monteiro Varela, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória do Registo Civil da Praia

Parte C - Extrato do despacho nº 167/2021:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda a comissão de serviço de Joselene Safira do Souto Andrade Gomes Moreno, e é nomeada para exercer as funções do Cargo de Conservador Dirigente, na Conservatória de Registo das Pessoas Coletivas.

Parte C - Extrato do despacho nº 2/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando Jailson de Pina Gonçalves, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 29/MFIDS/2021:

» Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente

Nomeando em comissão de serviço, Adilson Lopes Barbosa Fernandes, para exercer o cargo de Delegado do ICCA em Santiago Norte - Santa Catarina.

Parte C - Extrato do despacho nº 3/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para exercer o cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do despacho nº 42/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Xavier Monteiro, ex-responsável da Delegação de Cidade Velha/Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 43/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Manuel Cândido da Cruz Brito da Luz, chefe nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.

Parte C - Extrato do despacho nº 44/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arlindo Lopes Cardoso, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 45/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Justino Semedo Lopes Moreira, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 46/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João da Cruz Mendes Tavares, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 47/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando António da Conceição Sousa Semedo, 2º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Parte C - Extrato do despacho nº 48/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a pensão de aposentação de Adriano Fortes Lopes, ex-secretário das Finanças de terceira classe, do quadro de pessoal do ex-Ministério das Finanças e do Planeamento.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/2022:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Concedendo a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 3(três) meses a Ana Maria Pereira Tavares, apoio operacional nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo.

Parte C - Extrato do despacho nº 5/GMAI/2022

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Revogando o despacho nº 257/GMAI/2021, de 20 de outubro, publicado no Boletim Oficial nº 171º de 3 de novembro, que concede licença sem vencimento a Lenira Delgado Nascimento Luz.

Parte C - Extrato do despacho nº 70/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Cristina da Luz Morais da Cruz, Inspetora de Finanças nível II, do quadro da Inspeção Geral de Finanças, em situação de licença sem vencimento de longa duração.

Parte C - Extrato do despacho nº 72/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Dando por finda a comissão de serviço de Edite Borges Miranda, no cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 73/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando em regime de comissão ordinária de serviço, Nancy Andrade da Luz, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal.

Parte C - Extrato do despacho nº 86/2021:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Nomeando em regime de substituição, Ivandra Benchimol Pereira, Licenciada em Direito e Pós-Graduada em Direito Fiscal, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Diretora do respetivo serviço.

Parte G - Deliberação nº 1/AMS/2021:

» Município de São Domingos » Assembleia Municipal

Aprovando o novo Regime das Finanças Locais e da alínea b) n.º 2 do artigo 81º da Lei nº 134/IV/95 de 3 de julho que aprova os Estatuto dos Municípios.

Parte G - Extrato do despacho nº 49/2022:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Adilson da Silva Cardoso, no cargo de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara.

Parte G - Retificação nº 3/2022:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n°25, II Série, de 10 de fevereiro de 2021, referente ao despacho que nomeia Dercelinda de Jesus Silva Martins, como Assessor Jurídica do Presidente da Câmara Municipal.

Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 1/2022:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Torna público que se encontra aberto os concursos públicos especiais, externo para constituição de reserva de recrutamento.

Parte J - Convocatória nº 4/2022:

» SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A. » Assembleia-Geral

Convocando todos os acionistas da sociedade SALIMPA – HIGIENE E LIMPEZA URBANA, S.A., para a Assembleia-Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 28 de janeiro de 2022, pelas 09:30 horas de Cabo Verde.