Boletim Oficial nº 10 | II Série

Boletim Oficial nº 10

II Série

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 10/2018:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de funcionamento, ao estabelecimento, “ONDA MORNA”.


Parte C - Despacho conjunto nº 11/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Empreendimento “CHEZ MARIA JULIA - BOUTIQUE HOTEL”.


Parte C - Despacho conjunto nº 9/2018:

» Ministério das Finanças e Chefia do Governo » Gabinetes

Instituindo o direito á pensão de sobrevivência, aos herdeiros hábeis das vitimas mortais do naufrágio do Navio “Vicente”.


Parte C - Despacho nº 02/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Cria Comissão Interministerial para a elaboração de relatórios nacionais decorrentes das Convenções Internacionais de Direitos Humanos.


Parte C - Despacho nº 03/2018:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Condecora a título póstumo, com a medalha de mérito cultural de 1º Grau o escritor Luís Romano de Madeira Melo e com a medalha de mérito cultural de 2º Grau a Marinha do Brasil, representada pela Fragata Independência.


Parte C - Despacho nº 15/2018:

» Ministério do Desporto » Gabinete do Ministro

Cria a Comissão para a Organização da Gala do Desporto Cabo-Verdiano, doravante CO_CGD.


Parte C - Extrato de despacho nº 01/CRE/PN/2016:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral

Concedendo licença sem vencimento com a duração de um ano até o limite de três anos a Ineida Marísia Delgado Lima.


Parte C - Extrato de despacho nº 223/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Mendes Pereira, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extrato de despacho nº 224/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Maria Paula Barbosa Lopes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.


Parte C - Extrato de despacho nº 225/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Francisco Maria Sousa, chefe dos bombeiros municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 226/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Adérito Jorge de Brito Martins, aprovado em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 227/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Cláudia Margarida Tavares Miranda, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 228/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Deisa da Conceição Vieira Monteiro, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 229/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Eliane Sueli da Luz dos Santos, aprovada em estágio probatório na Inspeção Geral das Finanças, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extrato de despacho nº 230/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Mateus da Silva Monteiro, 2º subchefe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a exercer funções de Chefe de Secção de Passaporte de Serviço.


Parte C - Extrato de despacho nº 231/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de licença para estudos, a Joana Maria Costa, 1º subchefe da Polícia Nacional, efetiva do Comando Regional de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho nº 232/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de regresso antecipado ao serviço, de Manuel António Monteiro Borges, agente de 1ª classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extrato de despacho nº 233/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando das suas funções, José Mário da Silva Gonçalves, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.


Parte C - Extrato de despacho nº 234/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção Nacional da Policia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento de longa duração a Oldair Euclides Barbosa Mendes, especialista superior nível I, do quadro privativo da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato de despacho nº 235/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao quadro de origem a Ana Lina Rodrigues Correia, apoio operacional IV, do quadro de pessoal da Direção Geral da Comunicação Social, na situação de licença sem vencimento.


Parte C - Extrato de despacho nº 236/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Marisia Melinda Fortes Nascimento, no cargo de Diretora de Gabinete de S. Exª o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 237/2018:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Marisia Melina Fortes Nascimento, para exercer em regime de contrato de gestão o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.


Parte C - Extrato de despacho nº 238/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento, a Ana Lisa Fernandes Levy Gomes, apoio operacional nível I, contratada da Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato de despacho nº 239/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Agueda Maria Vieira Semedo, técnica, nível I, contratada na Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extrato de despacho nº 240/2018:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Prorrogando licença sem vencimento a Margarida Maria Silva Santos, técnica sénior, nível III, do quadro da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Resolução nº 7/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, Dénis Elisio Schofield Cardoso, para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Contribuição e Impostos.


Parte C - Resolução nº 8/2018: (II Série)

» Conselho de Ministros

Nomeia, João Vitorino Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Alfândegas.


Parte C - Retificação nº 16/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 15/2010, II Série, de 14 de abril, referente a progressão do técnico auxiliar, José Tavares.


Parte C - Retificação nº 17/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 7/2018, II Série de 6 de fevereiro, referente a prorrogação de licença sem vencimento da médica, Cláudia Helena Gomes dos Santos.


Parte E - Despacho nº 02/CA/2018:

» Agência da Aviação Civil » Conselho de Administração

Delegando as competências nos Coordenadores afetos ao pelouro das Operações e Segurança Operacional.


Parte G - Deliberação nº 10/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, Vânia Cristina Dias Silvestre, funcionária do quadro da Câmara Municipal de São Vicente, na categoria de técnico nível I, na situação de licença sem vencimento.


Parte G - Deliberação nº 11/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, Adilson Ramos Duarte, contratado da Câmara Municipal de São Vicente, na categoria de subchefe, do Corpo de Fiscalização Municipal, na situação de licença sem retribuição.


Parte G - Deliberação nº 11/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a proposta de autorização de concessão à Vivo Energy Cabo Verde SA, de um lote de terreno na Zona Norte, para instalação de um Posto de Combustível.


Parte G - Deliberação nº 12/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a proposta, do pedido de autorização da participação do Município da Boa Vista na Sociedade de titularização de créditos – Cv Finance.


Parte G - Deliberação nº 14/AMBV/2017:

» Município da Boa Vista » Assembleia Municipal

Aprova a proposta, do pedido de alteração de profissionalização e fixação das respetivas remunerações dos Vereadores.


Parte G - Deliberação nº 9/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Prorrogando licença sem vencimento, João José Ramos Ferreira, funcionário do quadro da Câmara Municipal de São Vicente, na categoria de Bombeiro de 3ª classe na situação de licença sem vencimento.


Parte G - Despacho conjunto nº 241/2018:

» Município do Maio » Câmara Municipal

Transferindo por conveniência de serviço, Juliana Maria de Oliveira Ramos Dias Barbosa, assistente técnico nível VI, do quadro da Câmara Municipal, para o Serviço Autónomo de Água e Saneamento.


Parte G - Extrato de despacho nº 242/2018:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo, licença sem vencimento de longa duração ao Osvaldo dos Reis Tavares, técnico nível I, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para Transição a 2.º subchefe da Polícia Nacional, para preenchimento de 13 (treze) vagas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno para curso de promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional, para preenchimento de 32 (trinta e dois) vagas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2018:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Tornando público que se encontra aberto o Concurso Interno para curso de promoção a 2.º subchefe da Polícia Nacional, para preenchimento de 05 (cinco) vagas.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 8/2018:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Tornando público que se encontra aberto o concurso interno de recrutamento de um dirigente intermédio conforme a seguir se indica.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 55/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO LGBTI - PRAIA (ASSOCIAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÉNEROS E INTERSEXO) ”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 57/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de indicação da forma de obrigar e nomeação de membros de órgãos associativos, da associação denominada “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BAIRRO CRAVEIRO LOPES - ADESBA-CL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 59/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CABO VERDE CULTURAL - PROMOÇÃO CULTURAL E SOCIAL”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 67/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PROBUBISTA FUTURA”.


Parte J - Extrato de publicação da associação nº 68/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação a “ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PEIXEIRAS DE FUND D’POSSE”, designada abreviadamente por “APPFP”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 52/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de retificação ao registo de cessão de quotas, alteração da denominação e nomeação de gerência da sociedade comercial por quotas, denominada “AE – CAR IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 53/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Retifica oficiosamente para efeitos de publicação, o extrato do registo de aumento de capital e alteração de sede social, da sociedade comercial anónima denominada “CABO VERDE ASSET MANAGEMENT, SOCIEDADE DE GESTÃO FINANCEIRA, SA” publicado no Boletim Oficial n.º 63, II Série, de 28 de novembro, sob o n.º 440/017.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 54/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial anónima, denominada “WINPOWER SA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 56/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas, renúncia e nomeação de gerência e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada “MARIA BARRETO IEGR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 58/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de amortização de ações com diminuição do capital, aumento do capital, renúncia e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CIMPOR CABO VERDE, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 60/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial unipessoal, firma “LH-TURISTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 61/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão, unificação de quota, alteração do pacto social da sociedade por quotas denominada “EDEAL, RESTAURAÇÃO E BAR, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 62/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do objeto social, da sociedade anónima denominada “QUAD ZONE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 63/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, unificação, alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “FUNDO MARINHO, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 64/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, alteração de objeto social, da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “BOATUR - Atividade Turística, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 65/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão de quotas, renúncia de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “MOTO RACE, Sociedade Unipessoal, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 66/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de nomeação do novo administrador e da forma de obrigar da sociedade anónima denominada “EDIL ELITE, SA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 69/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação um averbamento de alteração do artigo 27º, do pacto social, referente à “AGUAS DE SANTIAGO”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 70/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, a constituição da sociedade denominada “CABO INTERNATIONAL PARTNERS, S.A.”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 71/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “SOCOL – Sociedade Comercial, Lda”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 72/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de transformação e depósito do contrato de transmissão de ações da sociedade comercial denominada “HOTEL SOBRADO LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 73/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, um registo de divisão, cessão e unificação de quotas da sociedade comercial denominada “CENTRO DE LIMPEZA, LDA”.


Parte J - Extrato de publicação da sociedade nº 74/2018:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo da cessão de quotas da sociedade comercial denominada “CAFÉS MAMBO – Sociedade Distribuidora de Cafés, Lda”.