Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

quinta-feira, 4 de janeiro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2018:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Nomeando a equipa para o Conselho Consultivo do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial – CERMI - EPE.


Parte C - Extrato de despacho nº 1/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alexandra Gomes Monteiro, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 10/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Graciete Silva Dono, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 11/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Jorge Manuel Lopes de Oliveira, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 12/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, António Carlos dos Santos Medina, professor do ensino básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 13/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Adriano Nascimento Monteiro Cruz, professor do ensino básico assistente, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 14/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima Vaz Sanches, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 15/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Sebastiano Lopes Tavares, professor primaria/animador educação adultos do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 16/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria José Gomes Moreira Correia Fernandes, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 17/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Ana Frederico Gonçalves Tavares, professora de posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 18/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Fátima dos Reis Martins, ex-ajudante serviços gerais, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 19/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Celeste Fernandes de Sousa, professora de ensino básico assistente nível do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 2/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Pedro Santiago Borges, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 20/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Valdemar da Rosa Barbosa, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 21/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Silvino dos Reis Tavares, professor do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 22/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo a aposentação de, José Moreno, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação publicado no Boletim Oficial n.º 37 de 4 de agosto de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 23/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Vitorina Sousa Neves, professor ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 24/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Henriqueta Carvalho de Andrade, professor do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 25/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João Baptista Emídio Silva Lopes, professor de ensino secundário assistente, nível II, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 26/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Alexandra Maria Pires Silva, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 27/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Joana Rita dos Santos, professor primaria/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 28/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, João de Carvalho Rocha, Juíz-Adjunta 2ª classe, do quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.


Parte C - Extrato de despacho nº 29/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Lídia Calderon Quiroga, ex-médico geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 3/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Yvone Pinheiro da Silva Ferreira, assistente administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.


Parte C - Extrato de despacho nº 30/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria de Lourdes Cruz, professora de ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 31/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Isabel Gomes Landim Lopes Tavares, professora ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 32/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Tereza Correia Varela, professor primária/animador educação adultos, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 33/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Aldina Lima Rodrigues, professora de ensino básico, nível I, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 34/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Constança Soares Landim, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gomes Cardoso.


Parte C - Extrato de despacho nº 35/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Zezito Dias Lopes Tavares de Pina, na qualidade de filho maior de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.


Parte C - Extrato de despacho nº 36/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando, uma pensão de sobrevivência, a favor de Maria Varela Dias, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Luís Lopes Tavares de Pina.


Parte C - Extrato de despacho nº 37/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a requisição de Ederilsis Hernández da Vera Cruz, para exercer as funções de inspetor tributário no Serviço de Logística e Gestão do Pessoal (SLGP) dos Serviços Partilhados da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).


Parte C - Extrato de despacho nº 38/2018:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Atribuíndo uma pensão de sobrevivência a favor de Jacira Filomena Dias Neuton Coronel, na qualidade de mãe representante das filhas menores Tânia Dias Batalha, Cheila Dias Batalha e Isa Dias Batalha, herdeiras hábeis do falecido, primeiro-cabo António Lopes Batalha.


Parte C - Extrato de despacho nº 39/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão de serviço de Iris Vasconcelos Matos Pinto Monteiro, no cargo de assessora do Ministro da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 4/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, Aniceto Maria Gomes, apoio operacional, nível I, do quadro do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 5/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Margarida Mendes Rodrigues, apoio operacional, nível I, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extrato de despacho nº 6/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Revendo aposentação de, Catarina Spínola Fernandes, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social publicado no Boletim Oficial nº 50 de 27 de setembro de 2017.


Parte C - Extrato de despacho nº 7/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Teodora Antónia Delgado, apoio operacional, nível I/1, do quadro de pessoal do Ministério de Educação.


Parte C - Extrato de despacho nº 8/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, José Joaquim Silva Gomes, chefe, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Trabalho.


Parte C - Extrato de despacho nº 9/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando, Maria Sábado do Rosário Miranda Furtado da Cruz, professora do ensino básico assistente, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte C - Retificação nº 1/2018:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 72, II Série, de 31 dezembro 2017, que progride os funcionários da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.


Parte C - Retificação nº 2/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho publicado no Boletim Oficial, nº 72, II Série de 31 de dezembro de 2017, referente a concessão de licença sem vencimento até 30 dias, do técnico nível I, Frederico Henrique Carvalho Carvalhal.


Parte C - Retificação nº 3/2018:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando o despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Saúde e da Segurança Social e de S. Exª o Ministro das Finanças,que Aprova o Estatuto do Hospital Dr. Agostinho Neto, publicada da forma inexata no Boletim Oficial, nº 70, II Série de 29 de dezembro de 2017.


Parte D - Despacho de Autorização/Acreditação nº 1/2017

» Procuradoria-Geral da República

Renova a autorização à Agência Regional para as Adoções Internacionais- A.R.A.I. para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.


Parte D - Despacho de Autorização/Acreditação nº 2/2017

» Procuradoria-Geral da República

Renova a autorização à Nuovi Orizzonti per Vivere l’Adozione- N.O.V.A., para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional, em Cabo Verde.


Parte D - Despacho de Autorização/Acreditação nº 3/2017:

» Procuradoria-Geral da República

Renovação a autorização à Association Arc en Ciel, para exercer atividade mediadora em matéria de adoção internacional em Cabo Verde.


Parte G - Extrato de despacho nº 40/2018:

» Município de Santa Catarina do Fogo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Fátima Vieira Fontes, apoio operacional, nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.