Boletim Oficial nº 1 | II Série

Boletim Oficial nº 1

II Série

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017



SUMÁRIO


Parte C - Despacho conjunto nº 1/2017:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “MORABEZA TOURS”.


Parte C - Despacho conjunto nº 2/2017:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao Estabelecimento “BOUTIQUE HOTEL PESCADOR”.


Parte C - Despacho conjunto nº 3/2017:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao Estabelecimento “HOTEL TERRA LODGE”.


Parte C - Despacho conjunto nº 4/2017:

» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade » Gabinete do Ministro

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento denominado “ATLANTICUS DIVING”.


Parte C - Despacho nº 111/2016:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social

Anula o concurso público 01/DGFM/2016, de 11 de março de 2016.


Parte C - Extracto de despacho nº 1/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Emanuel de Jesus Semedo da Silva, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.


Parte C - Extracto de despacho nº 10/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Bebiana Cabral Navaleque, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Alberto Lopes, ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 11/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Edina Silva Barbosa Amado Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João José Rodrigues, ex-professor.


Parte C - Extracto de despacho nº 12/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Celina Garcia dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Alberto Lopes.


Parte C - Extracto de despacho nº 13/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Alves Soares Frederico, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Carlos Soares Frederico, ex- aposentado.


Parte C - Extracto de despacho nº 15/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Regressando ao quadro de origem Luis António Martins Semedo, Inspector, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 16/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso ao serviço Maria da Luz Rodrigues Silva Ramos, que se encontrava de licença sem vencimento.


Parte C - Extracto de despacho nº 17/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Prorrogando licença sem vencimento a José Jorge Barbosa Gomes Tavares, do quadro privativo da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Ministério da justiça e Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 18/2017:

» Ministério da Educação » Instituto Universitário de Educação

Contratando, Drusílio Assa-Fay Robalo, para prestar serviço na Escola de Formação de Professores Praia – Instituto Universitário de Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 19/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Romina Andrea Lopes Sequeira Rodrigues, em serviço na Região Sanitária de Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia.


Parte C - Extracto de despacho nº 2/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na Repartição de Finanças de São Vicente Nélida Conceição Fortes, do quadro de pessoal da Direção Geral das Contribuições e Impostos, da Direção Nacional de Receitas de Estado, do Ministério das Finanças.


Parte C - Extracto de despacho nº 20/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando a permutarem entre si os seus postos de trabalho Fernanda Evora Neves Duarte, em serviço na Delegacia de Saúde de São Vicente, e Loide Janine Delgado Costa, em serviço na Delegacia de Saúde de Paul, ilha de Santo Antão.


Parte C - Extracto de despacho nº 21/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento referente Arlinda Brito Delgado dos Reis do quadro do pessoal da Policia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 22/2017:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Ambrósio de Barros Leal, quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente – Delegação de Santa Catarina.


Parte C - Extracto de despacho nº 3/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Albertina dos Santos Varela, apoio operacional nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto de despacho nº 4/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Carlos dos Santos Ramos, ex-condutor auto pesado do quadro do pessoal da Câmara do Porto Novo.


Parte C - Extracto de despacho nº 5/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joaquim da Graça Correia Almeida professor do ensino básico do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 6/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Cabral Moreira professora do ensino básico assistente nível I do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 7/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Isabel Helena Barbosa de Macedo Maia ex- monitora especial do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº 8/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Tavares Rocha, apoio operacional nível II do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 9/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Inês Fernandes Cardoso Tavares professora primária do quadro do Ministério da Educação.


Parte C - Extracto de despacho nº14/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Manuel dos Santos, professor do ensino básico assistente nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação.


Parte D - Rectificação nº 1/2017:

» Procuradoria-Geral da República » Conselho Superior do Ministério Público

Rectificando o extrato de Deliberação n° 5/CSMP/20l6/2017, de 28 de Outubro de 2016, publicado no Boletim Oficial nº 58, II Série, de 2 de Dezembro de 2016.


Parte G - Deliberação nº 2/2017:

» Município de São Domingos » Câmara Municipal

Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Madalena Tavares Moreira, na qualidade de conjugue sobreviva do Francisco Andrade Vieira, que foi funcionário da Câmara Municipal.


Parte G - Extracto de despacho nº 23/2017:

» Município do Porto Novo » Câmara Municipal

Autorizando o regresso antecipado ao serviço Michel Silva Medina, apoio operacional nível I, com colocação na Oficina Municipal.


Parte G - Extrato de deliberação nº 1/2017:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Colocando em comissão de serviço Enitos António Furtado da Moura Lopes, para frequentar o curso de mestrado em engenharia de telecomunicações e informática.


Parte J - Extracto de publicação sociedade nº 1/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho

Certifica a alteração do artigo nº 5º do Estatuto da sociedade “ROTEX – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LIMITADA”.