SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de julho de 2020 e seguintes
Portaria nº 36/2020:
» Ministério do Turismo e Transportes
Fixa as custas e prémios devidos pela atribuição de licença especial para a exploração de jogos e apostas online
Voto de pesar nº 29/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Voto de pesar pelo falecimento de Luís de Oliveira Tolentino, Combatente da Liberdade da Pátria
Voto de pesar nº 30/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Voto de pesar pelo falecimento de Honório Chantre Fortes, Combatente da Liberdade da Pátria
Voto de pesar nº 31/IX/2020:
» Assembleia Nacional
Voto de pesar pelo falecimento de Duete Alcides Alfama, Combatente da Liberdade da Pátria