Boletim Oficial nº 93 | I Série

Boletim Oficial nº 93

I Série

quarta-feira, 4 de setembro de 2019



SUMÁRIO


Portaria nº 32/2019:

» Ministério da Justiça e Trabalho

Aprova o modelo de cartão identificação profissional e livre trânsito do pessoal dirigente e técnico da Inspeção Geral do Trabalho


Resolução nº 108/2019:

» Conselho de Ministros

Autoriza a transferência das dotações orçamentais do projeto “Construção da nova Escola da Várzea” do Ministério da Educação para o reforço orçamental do “OSCN - Centro Oceanográfico do Mindelo”


Resolução nº 109/2019:

» Conselho de Ministros

Autoriza a transferência das dotações orçamentais do projeto “Construção da nova Escola da Várzea” do Ministério da Educação para o reforço orçamental da “Remodelação da Sede da CNE”