SUMÁRIO
Decreto Presidencial nº 18/2021:
» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República
É nomeado, sob proposta do Governo, Júlio César Freire de Morais, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário e Representante Permanente da República de Cabo Verde junto das Nações Unidas
Portaria conjunta nº 42/2021:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério do Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Gabinete dos Ministros
Designa os integrantes da equipa de missão afeta à Unidade Técnica do Observatório do mercado de Trabalho, estabelece os seus objetivos e aprova o respetivo estatuto remuneratório
Portaria nº 43/2021:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial
Aprova o regulamento do sorteio designado por «Fatura da Felicidade», que se publica em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante