SUMÁRIO
Decreto-Regulamentar nº 37/2014:
» Conselho de Ministros
Altera a categoria do Parque Natural de Barreiro e Figueira, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Decreto-Regulamentar nº 38/2014:
» Conselho de Ministros
Declarada a parte mais a Norte da Ilha do Maio que compreende a linha de costa entre a Ponta de Calhetinha e a desembocadura da Ribeira da Lomba da Mantenha.
Lei nº 76/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 40º Aniversário da Independência Nacional, doravante designada CNO-40.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária de 8 de Dezembro de 2014 e seguintes.
Portaria nº 60/2014:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, Cabo Verde BALLET NACIONAL.
Portaria nº 61/2014:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria, junto do Instituto do Património Cultural, o Centro de Estudos da Morna.
Portaria nº 62/2014:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria, junto do Gabinete do Ministro da Cultura, o Bureau Export da Música e Bens Culturais de Cabo Verde.
Portaria nº 63/2014:
» Ministério da Cultura » Gabinete do Ministro
Cria, junto da Direcção Nacional das Artes, a ORQUESTRA NACIONAL de Cabo Verde, adiante designada Orquestra Nacional.
Resolução nº 98/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Alexandre José Duarte Fonseca Pacheco de Novais.
Resolução nº 99/VIII/2014:
» Assembleia Nacional
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Eurico Correia Monteiro.