Decreto presidencial n.º 16/2019:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

É reconduzido, sob proposta do Governo, o Major-General Anildo Emanuel da Graça Morais, no cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas

Decreto presidencial n.º 17/2019:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

É dada por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor Domingos Dias Pereira Mascarenhas no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Moçambique

Decreto presidencial n.º 18/2019:

» Presidência da República » Gabinete do Presidente da República

É nomeado, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Eduardo ST. Aubyn de Figueiredo para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República de Moçambique, com residência em Luanda, Angola

Decreto-lei nº 34/2019:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Banco de Cabo Verde emitir uma moeda comemorativa alusiva aos 200 anos de Laços Históricos e de Amizade entre os Estados Unidos da América e Cabo Verde

Portaria n.º 26/2019:

» Ministério da Defesa

Aprova o regulamento Geral da Fundação Social das Forças Armadas