Boletim Oficial nº 71 | I Série

Boletim Oficial nº 71

I Série

segunda-feira, 19 de julho de 2021



SUMÁRIO


Anulação de publicação nº 27/2021:

» Conselho de Ministros

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70, I Série, de 16 de julho de 2021, referente ao Decreto-lei nº 6/2021 e Decreto-lei nº 7/2021.


Decreto nº 6/2021:

» Conselho de Ministros

Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Financiamento Adicional para o Projeto de Gestão do Setor Empresarial do Estado.


Decreto nº 7/2021:

» Conselho de Ministros

Aprova o Acordo de Financiamento celebrado entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional para o Desenvolvimento, relativamente ao Terceiro Financiamento Adicional para o Projeto de Resposta de Emergência à pandemia da COVID-19 em Cabo Verde.


Retificação nº 122/2021:

» Conselho de Ministros

Retifica e Republica a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 41, I Série, de 20 de abril de 2021, referente a Decreto-lei nº 37/2021, que procede à primeira alteração ao Decreto-lei nº 38/2018, de 20 de junho, que cria o Instituto Marítimo Portuário e aprova os respetivos Estatutos.