SUMÁRIO
Decreto nº 20/2018:
» Conselho de Ministros
Aprova o Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República de Cabo Verde e o Principado do Mónaco.
Decreto nº 21/2018:
» Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação no domínio da Cultura entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.
Decreto nº 22/2018:
» Conselho de Ministros
Aprova o Protocolo de Cooperação no domínio da Saúde entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.
Decreto nº 23/2018:
» Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Cooperação no domínio da Comunicação Social entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária de 24 de outubro de 2018 e seguintes.
Portaria conjunto nº 36/2018:
» Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros
Regula as relações de trabalho e estabelece os princípios, as regras, os critérios de organização, estruturação e desenvolvimento de carreiras e categorias profissionais do Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 37/2018:
» Ministério da Família e Inclusão Social » Gabinete da Ministra
Aprova o modelo econométrico de cálculo do indicador de Focalização e respetiva nota técnica.