SUMÁRIO
Decreto nº 1/2016:
» Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Empréstimo entre a República de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento (FAD),
Despacho de substituição nº 125/VIII/2016:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados, Lívio Fernandes Lopes e Arnaldo Andrade Ramos, pelo Ernesto Che Guevara Mendes Barbosa da Silva e Etelvina do Nascimento Teque.
Despacho de substituição nº 126/VIII/2016:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo o Deputado, Cândido Barbosa Rodrigues, eleito na lista do MPD pelo Círculo Eleitoral das Américas, pelo candidato não eleito da mesma lista, Senhor José Cristiano de Jesus Monteiro.
Ordem do dia
» Assembleia Nacional
Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 25 de Janeiro de 2016 e seguintes.
Republicação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Do Decreto-legislativo n.º 1/2016, que altera o Código Laboral, publicado no Boletim Oficial n.º 6/2016 de 3 de Fevereiro.
Resolução nº 120/VIII/2016:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Cândido Barbosa Rodrigues.
Resolução nº 158/VIII/2016:
» Assembleia Nacional
Aprova os subsídios atribuídos aos Membros da Comissão Nacional de Eleições e regular as ausências às reuniões do órgão.