SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2022 e seguintes
Portaria nº 28/2022:
» Assembleia Nacional
Aprovação do modelo de Cartão de Identificação profissional e de livre-trânsito dos colaboradores do IGQPI afetos ao Serviço de Metrologia Legal, constante do anexo I da presente portaria
Resolução nº 63/X/2022:
» Assembleia Nacional
Alterado o artigo 3.º da Resolução n.º 5/X/2021, de 22 de julho, com as alterações introduzidas pela Resolução n.º 25/X/2021, de 28 de dezembro, que fixa o número e a designação das comissões especializadas e determina os seus respetivos membros
Voto de Pesar nº 17/X2022:
» Assembleia Nacional
Voto de pesar pelo falecimento de Antero Euclides Simas Correia e Silva (Antero Simas)