Acórdão n.º 18/2018:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Verificação de Cessação de Funções de Juiz Substituto do Tribunal Constitucional n.º 06/2018, em que é requerente Januária Tavares Silva Moreira Costa.

Acórdão n.º 19/2018:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Verificação de Cessação de Funções de Juiz Substituto do Tribunal Constitucional n.º 05/2018, em que é requerente Bernardino Duarte Delgado.

Despacho n.º 5/2018:

» Tribunal Constitucional

Declaração de Cessação de Funções dos Juízes Substitutos do Tribunal Constitucional, Dr.ª Januária Tavares Silva Moreira Costa e Dr. Bernardino Duarte Delgado

Despacho substituição nº 52/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Gisele Fernande Antoinette Josephine Lopes e Paulo Barbosa Amado Alves de Barros, respectivamente.

Portaria nº 34/2018:

» Ministério da Educação » Gabinete da Ministra

Procede à primeira alteração ao regulamento que define o processo de concessão de gratuitidade na inscrição e frequência em estabelecimentos públicos e privados de educação pré-escolar, de ensino básico, secundário, e superior e de formação profissional para pessoas com deficiência.

Resolução n.º 106/2018:

» Conselho de Ministros

Estabelece e regula os prémios a serem atribuídos aos praticantes de desportos individuais, coletivos de salão e grandes jogos e em regime de alta competição e respetivas equipas técnicas, face a resultados obtidos em provas desportivas nacionais e internacionais.

Resolução n.º 107/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza a transferência de verbas inter-projetos no Ministério do Desporto, visando o reforço de verbas para a realização da Gala do Desporto 2018.

Resolução n.º 108/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza as admissões na Administração Pública para recrutamento de técnicos nível I para o Departamento Governamental responsável pela área da Administração Interna

Resolução n.º 109/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de médicos, enfermeiros e técnicos superiores, todos para fins de nomeação no Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Resolução n.º 110/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza admissões na Administração Pública para o recrutamento de Técnicos Nível I para o Centro Nacional de Pensões Sociais.

Resolução n.º 111/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza as admissões na Administração Pública para o recrutamento de pessoal de Apoio Operacional para o Hospital Central Dr. Baptista de Sousa.

Resolução n.º 112/2018:

» Conselho de Ministros

Concede tolerância de ponto aos funcionários do Estado e dos Institutos Públicos da Vila da Ribeira das Patas, no Concelho do Porto Novo, no período da tarde do dia 22 de outubro de 2018.

Resolução n.º 113/2018:

» Conselho de Ministros

Cria a Comissão Nacional de Organização e Seguimento da Conferência Internacional “Construindo Novas Parcerias para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde”.

Resolução nº 46/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina