SUMÁRIO
Resolução n.º 85/2014:
» Conselho de Ministros
Define a estrutura responsável pela implementação e manutenção do Programa Nacional de Segurança Operacional da Aviação Civil (PNSO).
Resolução n.º 86/2014:
» Conselho de Ministros
Cria o Comité Técnico do Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde”.
Resolução n.º 87/2014:
» Conselho de Ministros
Cria o Comité de Pilotagem para a implementação do Projecto “Reforço das Capacidades de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas no sector de água em Cabo Verde”.
Resolução n.º 89/2014:
» Conselho de Ministros
Atribui ao cidadão Luís Filipe Cardeal de Lima, uma pensão no valor de 75.000$00 (setenta e cinco mil escudos) mensais