SUMÁRIO
Decreto-Lei nº 4/2017:
» Conselho de Ministros
Estabelece as normas a que deve obedecer o Terceiro Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva.
Despacho substituição nº 16/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina por Mário Celso Alves Teixeira e Alberto Alves, respectivamente.
Despacho substituição nº 17/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo os Deputados Orlando Pereira Dias e Alberto Mendes Montrond por Carlos Renato Ramos Tavares e Pedro Alves Silva, respectivamente.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Para a Sessão Plenária do dia 23 de Janeiro e seguintes.
Resolução nº 14/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Estevão Barros Rodrigues e João de Brito Lopes de Pina.
Resolução nº 15/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Defere os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Orlando Pereira Dias e Alberto Mendes Montrond.
Resolução nº 26/IX/2017:
» Assembleia Nacional
Aprova, para adesão, a Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.
Resolução nº 7/2017:
» Conselho de Ministros
Descongela as admissões na Administração Pública para o ingresso de novos quadros no Ministério da Saúde.
Resolução nº 9/2017:
» Conselho de Ministros
Incumbe os Diretores de Gabinete de realizar as diligências necessárias para a obtenção e envio de informações solicitadas pelo Ministério Público com vista a defesa do Estado.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 65/2016, que estabelece, a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério da Economia e Emprego, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I Série, de 28 de dezembro de 2016.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 64/2016, que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, publicado de forma inexata no Boletim Oficial nº 72, I Série, de 28 de dezembro de 2016.