Decreto Presidencial nº 10/2021:

» Presidência da República

Exonerado do cargo de Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional da II República, José Ulisses de Pina Correia e Silva

Decreto Presidencial nº 11/2021:

» Presidência da República

Nomeado para exercer o cargo de Primeiro-Ministro, José Ulisses de Pina Correia e Silva

Decreto Presidencial nº 12/2021:

» Presidência da República

Nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, para os cargos a seguir indicados, os seguintes cidadãos: