Acórdão n.º 17/2018:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 12/2017, em que é recorrente Amândio Barbosa Vicente e recorrido o Tribunal da Relação de Sotavento.

Despacho substituição nº 51/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado João de Brito Lopes de Pina por Paulo Barbosa Amado Alves de Barros.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária de 23 de julho de 2018 e seguintes.

Portaria conjunto nº 23/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Aprova o Sistema Integrado de Informação para o Sector da Educação, Formação e Emprego (SIIEFE).

Portaria nº 24/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Altera a Portaria nº 44/2017, de 24 de novembro, que aprova o modelo e as características do Vale-Cheque utilizado para a bonificação da aquisição de alimentos para o gado, no âmbito do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola (PEMSMAA).

Portaria nº 25/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Cede a título definitivo de 42 parcelas de terreno aos agricultores de Casa de Meio.

Resolução n.º 88/IX/2018:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Resolução nº 45/IX/2018:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado João de Brito Lopes de Pina.