Boletim Oficial nº 50 | I Série

Boletim Oficial nº 50

I Série

segunda-feira, 30 de julho de 2018



SUMÁRIO


Portaria conjunto nº 22/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social e Ministério das Finanças » Gabinete dos Ministros

Aprova o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade do Género.


Resolução nº 70/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesas com a aquisição de bens e serviços que compõem o sistema integrado de controlo de fronteiras.


Resolução nº 71/2018:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Estradas de Cabo Verde a realizar despesas com a contratação pública da Empreitada de Reabilitação e Manutenção com Base no Desempenho e por Obrigação de Resultados – REMADOR, nas Estradas Nacionais da ilha do Fogo, referente aos trabalhos de Manutenção Corrente, Manutenção Periódica, Melhorias e Urgências Programadas.


Resolução nº 72/2018:

» Conselho de Ministros

Atribui ao Centro de Saúde da ilha do Maio o nome de “Centro de Saúde Enfermeiro Ilídio Évora Santos”.


Resolução nº 72/2018:

» Conselho de Ministros

Atribui ao Centro de Saúde da ilha do Maio o nome de “Centro de Saúde Enfermeiro Ilídio Évora Santos”.


Resolução nº 73/2018:

» Conselho de Ministros

Aprova as medidas conducentes à institucionalização do Campus do Mar de Cabo Verde.


Retificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Portaria nº 19/2018, que aprova o modelo de declaração de informação relativa a informação financeira, publicada no Boletim Oficial nº 47, Série II, de 13 de junho de 2018.


Retificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

À Resolução nº 51/2018, que autoriza as admissões na Administração Pública para o ingresso de quadros no Ministério da Saúde e da Segurança Social, publicada no Boletim Oficial nº 40, Série I, de 20 de junho de 2018.