Boletim Oficial nº 48 | I Série

Boletim Oficial nº 48

I Série

segunda-feira, 28 de novembro de 2005



SUMÁRIO


Decreto-Presidêncial nº 27/2005:

» Presidência da República

Condecora, com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, o Reverendo Padre António Semedo de Carvalho.


Decreto-Presidêncial nº 28/2005:

» Presidência da República

Condecora, com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos que indica.


Decreto-Presidêncial nº 29/2005:

» Presidência da República

Condecora, com Medalha de Mérito, os cidadãos e a instituições que indica.


Decreto-Presidêncial nº 30/2005:

» Presidência da República

Condecora, a Polícia de Ordem Pública com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral.


Decreto-Presidêncial nº 31/2005:

» Presidência da República

Condecora, com Medalha Jaime Mota, os Oficiais, Sub-Chefes e Agentes da Polícia de Ordem Pública que indica.


Decreto-Presidêncial nº 32/2005:

» Presidência da República

É nomeado Sr. Jorge Homero Tolentino Araújo como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Federal da Alemanha.


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária de 21 de Novembro de 2005 e seguintes.


Portaria nº 64/2005:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir de 16 de Novembro de 2005, selos da emissão “Conferência Mundial sobre a Sociedade de Informação”.


Resolução nº 148/VI/2005:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República Federal da Alemanha, no domínio dos Transportes Aéreos.


Resolução nº 49/2005:

» Conselho de Ministros

Aprova as bases da concessão da concepção, projectos, construção, financiamento, exploração e manutenção de um sistema de dessalinazação de água do mar na vila do Porto Novo.


Resolução nº 50/2005:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Ministro das Finanças e Planeamento, em representação do Estado, a fazer a cedência gratuita e a título definitivo aos actuais inquilinos das 36 moradias do domínio privado do Estado, situadas no Bairro de Campinho, Freguesia de Nossa Senhora da Luz, Concelho de São Vicente.