Boletim Oficial nº 47 | I Série

Boletim Oficial nº 47

I Série

sexta-feira, 26 de abril de 2019



SUMÁRIO


Decreto Presidencial n.º 10/2019:

» Presidência da República

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor José Luís Monteiro no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da Confederação Helvética.


Decreto presidencial n.º 11/2019:

» Presidência da República

Nomeando, sob proposta do Governo a Senhora MARIA DE JESUS VEIGA MIRANDA para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Cabo Verde junto da Confederação Helvética.


Decreto-lei nº 18/2019:

» Conselho de Ministros

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 15/2005, de 14 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 3/2014, de 16 de janeiro, que aprova o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo.


Ordem do dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de março de 2019


Voto de Pesar n.º 13/IX/2019:

» Assembleia Nacional

Voto de pesar pelas vítimas do ciclone IDAI e chuvas torrenciais em Moçambique