SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022 e seguintes.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 6 de abril de 2022 e seguintes.
Resolução nº 51/2022:
» Conselho de Ministros
Fixa pensão de sobrevivência à cidadã, Isolina de Pina Correia e Silva (viúva do CLP Virgílio Correia e Silva).
Resolução nº 52/2022:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a renovar o aval então concedido aos Transportes Aéreos de Cabo Verde, S.A., nos termos da Resolução n.º 111/2017, de 11 de outubro, referente ao financiamento bancário atualmente detido pela NEWCO, SA.