Boletim Oficial nº 39 | I Série

Boletim Oficial nº 39

I Série

segunda-feira, 26 de novembro de 2001



SUMÁRIO


Decreto-Lei nº 30/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o diploma orgânico do Ministério das Finanças e Planeamento.


Decreto-Lei nº 31/2001:

» Conselho de Ministros

Aprova o diploma orgânico do Ministério do Turismo, Indústria e Comércio.


Despacho nº 68/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando António Baptista de Pina Tavares, para exercer as funções de Delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia Geral da EMPROFAC, SARL.


Despacho nº 69/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Designando António Baptista de Pina Tavares, para exercer as funções de Delegado do Governo e representante do Estado na Assembleia Geral da SALMAR, SA.


Portaria nº 62/2001:

» Ministério da Educação, Cultura e Desportos » Gabinete do Ministro

Revoga o nº 8 da Portaria nº 12/98, de 25 de Março.


Resolução nº 24/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Aprova o Plano de Actividades da Assembleia Nacional para o biénio 2001/2002.


Resolução nº 25/VI/2001:

» Assembleia Nacional

Prorroga por um período de 120 dias o prazo de conclusão dos inquéritos parlamentares sobre o processo eleitoral, fixado pelas Resoluções nº 12/VI/2001 e 13/VI/2001, de 2 de Abril.


Resolução nº 88/2001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Filomena Maria Delgado Victória Fialho, no cargo de Directora-Geral do Comércio e Indústria.


Resolução nº 88/2001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Filomena Maria Delgado Victória Fialho, no cargo de Directora-Geral do Comércio e Indústria.


Resolução nº 89/2001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de João Baptista Pereira, no cargo de Director-Geral da Juventude.