Boletim Oficial nº 35 | I Série

Boletim Oficial nº 35

I Série

segunda-feira, 22 de novembro de 2004



SUMÁRIO


Decreto nº 12/2004:

» Conselho de Ministros

Aprova o acordo de empréstimo assinado entre o Governo de República de Cabo Verde e o Fundo Africano de Desenvolvimento.


Decreto nº 13/2004:

» Conselho de Ministros

Aprova o acordo de empréstimo assinado entre o Governo de República de Cabo Verde e o Fundo Regional de Desenvolvimento da CEDEAO.


Decreto-Lei nº 49/2004:

» Conselho de Ministros

Cria o Curso de Bacharelato em Turismo nas variantes de Animação Turística, Eco-turismo e Gestão Turística.


Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Às Portaria nºs 40, 43, e 44/2004.