SUMÁRIO
Decreto- Regulamentar nº 11/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 11/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu dos Pássaros da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto- Regulamentar nº 12/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 12/2013, de 9 de maio, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 5/2015, de 4 de junho, e pelo Decreto-Regulamentar n.º 6/2018, de 3 de setembro, que aprova a delimitação Reserva Natural Ponta de Sinó da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto- Regulamentar nº 13/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 13/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Serra Negra, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto- Regulamentar nº 16/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 16/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Integral Ilhéu de Curral Velho da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto- Regulamentar nº 17/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 17/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Moroços da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto- Regulamentar nº 6/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 5/2013, de 5 de abril, que aprova a delimitação do Parque Natural do Norte da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
Decreto- Regulamentar nº 7/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 6/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Monte Verde da ilha de São. Vicente, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas.
Decreto- Regulamentar nº 9/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 8/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Paisagem Protegida Salinas de Santa Maria da ilha do Sal, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto-Regulamentar nº 10/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 10/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Monumento Natural Monte Estância da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Decreto-Regulamentar nº 14/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 14/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Tartaruga da ilha da Boa Vista, pertencente à Rede Nacional das
Áreas Protegidas.
Decreto-Regulamentar nº 15 /2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 15/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação da Reserva Natural Costa da Fragata, da ilha do Sal pertencente à Rede Nacional
das Áreas Protegidas
Decreto-Regulamentar nº 8/2022:
» Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Regulamentar n.º 7/2013, de 9 de maio, que aprova a delimitação do Parque Natural de Cova/Ribeiras Paúl/Torre da ilha de Santo Antão, pertencente à Rede Nacional das Áreas Protegidas
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 9 de março de 2022 e seguintes
Resolução nº 45/X/2022:
» Assembleia Nacional
Aprovada, para adesão, a Convenção sobre os Aspetos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada a 25 de outubro de 1980, em Haia