SUMÁRIO
Decreto Presidencial n.º 5/2019:
» Presidência da República
Nomeado Maria Ramos Silva, licenciada em Línguas e Literaturas Estrangeiras, residente na Cidade de Roma, como membro do Conselho da República.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Ordem do Dia da Sessão Plenária de 27 de fevereiro de 2019 e seguintes.
Portaria nº 7/2019:
» Chefia do Governo
Procede à atualização anual da lista das escolas isoladas.
Resolução nº 109/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Aprova, para adesão de Cabo Verde, a Decisão do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE);
Resolução nº 110/IX/2019:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Aprova, para ratificação, a Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da República do Senegal.