SUMÁRIO
Portaria conjunta nº 1/2020:
» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério da Agricultura e Ambiente
Aprova a Lista de transição a que se refere o artigo 8º do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro
Republicação nº 4/2020:
» Conselho de Ministros
Republica-se na intigra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1 I Série de 3 de janeiro de 2020, referente a Resolução nº 4/2020 que Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Ministério do Turismo e Transportes para o Ministério da Economia Marítima
Resolução nº 10/2020:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministro das Finanças para proceder a alienação, em hasta pública, de prédios urbanos em tosco sito na Cidade da Praia
Resolução nº 11/2020:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministro das Finanças para proceder a alienação direta de uma moradia situada em Monte Agarro – Plateau
Resolução nº 7/2020:
» Conselho de Ministros
Autoriza os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizarem despesas com a celebração de contrato de empreitada e outros para remodelação dos edifícios do Estado para instalação de serviços da Administração Pública
Resolução nº 8/2020:
» Conselho de Ministros
Procede a primeira alteração a Resolução nº 134/2018, de 28 de dezembro, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias
Resolução nº 9/2020:
» Conselho de Ministros
Procede a primeira alteração a Resolução nº 37/2008, de 27 de outubro, que cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro