Boletim Oficial nº 3 | I Série

Boletim Oficial nº 3

I Série

quarta-feira, 8 de janeiro de 2020



SUMÁRIO


Portaria conjunta nº 1/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social e Ministério da Agricultura e Ambiente

Aprova a Lista de transição a que se refere o artigo 8º do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro


Republicação nº 4/2020:

» Conselho de Ministros

Republica-se na intigra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 1 I Série de 3 de janeiro de 2020, referente a Resolução nº 4/2020 que Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Ministério do Turismo e Transportes para o Ministério da Economia Marítima


Resolução nº 10/2020:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Ministro das Finanças para proceder a alienação, em hasta pública, de prédios urbanos em tosco sito na Cidade da Praia


Resolução nº 11/2020:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Ministro das Finanças para proceder a alienação direta de uma moradia situada em Monte Agarro – Plateau


Resolução nº 7/2020:

» Conselho de Ministros

Autoriza os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizarem despesas com a celebração de contrato de empreitada e outros para remodelação dos edifícios do Estado para instalação de serviços da Administração Pública


Resolução nº 8/2020:

» Conselho de Ministros

Procede a primeira alteração a Resolução nº 134/2018, de 28 de dezembro, que aprova a lista de países cujos cidadãos estão isentos de vistos de turismo, para períodos de estada de curta duração, até ao máximo de 30 dias


Resolução nº 9/2020:

» Conselho de Ministros

Procede a primeira alteração a Resolução nº 37/2008, de 27 de outubro, que cria a Comissão Nacional para o Desenvolvimento do Sistema Financeiro