Boletim Oficial nº 26 | I Série

Boletim Oficial nº 26

I Série

segunda-feira, 12 de julho de 2010



SUMÁRIO


Aviso nº 6/2010:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador

Constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de “GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A.” (GMT CABO VERDE, S.A.).


Decreto-Presidencial nº 10/2010:

» Presidência da República

Condecora com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral, o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa.


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 28 de Junho e seguintes.


Portaria nº 22/2010:

» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Regula os concursos para lugares de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa nos quadros de pessoal dos serviços que integram a Secretaria de Estado da Administração Pública.


Portaria nº 23/2010:

» Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir de 5 de Julho de 2010, os selos da emissão “35º Aniversário da Independência Nacional”.


Resolução nº 37/2010:

» Conselho de Ministros

Autoriza a Ministra do Turismo, Indústria e Energia a assinar os contratos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Projecto Reforço das Capacidades de Produção, Transporte e Distribuição de Electricidade na ilha de Santiago.