SUMÁRIO
Aviso nº 6/2010:
» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador
Constituição de uma agência de câmbios, com a designação social de “GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, S.A.” (GMT CABO VERDE, S.A.).
Decreto-Presidencial nº 10/2010:
» Presidência da República
Condecora com o 1º Grau da Ordem Amílcar Cabral, o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 28 de Junho e seguintes.
Portaria nº 22/2010:
» Chefia do Governo » Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Regula os concursos para lugares de acesso relativo às categorias na carreira técnica e administrativa nos quadros de pessoal dos serviços que integram a Secretaria de Estado da Administração Pública.
Portaria nº 23/2010:
» Ministério das Infraestruturas, Transportes e Telecomunicações » Gabinete do Ministro
Põe em circulação a partir de 5 de Julho de 2010, os selos da emissão “35º Aniversário da Independência Nacional”.
Resolução nº 37/2010:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Ministra do Turismo, Indústria e Energia a assinar os contratos de aquisição de bens e serviços no âmbito do Projecto Reforço das Capacidades de Produção, Transporte e Distribuição de Electricidade na ilha de Santiago.