SUMÁRIO
Declaração de Rectificação:
» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral
Da Resolução nº 33/IX/2017, que determina a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Novo Banco.
Despacho substituição nº 23/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente
Substituindo a Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira por Adilson Nascimento Maurício da Cruz.
Lei nº 9/IX/2017:
» Assembleia Nacional
Institui o regime geral especial de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento operando na ilha de Santiago.
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária do dia 24 de Abril e seguintes.
Portaria n.º 19/2017:
» Ministério da Economia e Emprego » Gabinete do Ministro
Aprova o modelo de cartão de identificação e de Livre-Trânsito, constante do anexo I da presente Portaria e que dela faz parte integrante, para o uso exclusivo dos trabalhadores e dos mandatários e pessoas ou entidades devidamente credenciadas pela ANAC que desempenhem as funções a que se refere o número nº 1 do art.º 51º do Decreto-Lei nº 33/2015, de 4 de junho.
Resolução nº 18/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira.
Resolução nº 19/IX/2017:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Defere o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Estevão Barros Rodrigues.