Ordem do dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 8 de fevereiro de 2023, e seguintes.

Portaria nº 12/2023:

» Chefia do Governo

Regula as normas e os procedimentos a observar no processo de concurso para a atribuição da bolsa atleta e as cláusulas e condições do termo de adesão à bolsa.

Resolução nº 95/X/2023:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redação.

Voto de pesar nº 29/X/2023:

» Assembleia Nacional

Voto de pesar pelo falecimento de Isabel Maria da Silva Lima.

Voto de pesar nº 30/X/2023:

» Assembleia Nacional

Voto de pesar pelo falecimento de Leonildo Cirilo Monteiro.