SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Plenária de 10 de fevereiro de 2021 e seguintes.
Resolução nº 187/IX/2021:
» Assembleia Nacional
Aprova a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico do ano de 2017.
Resolução nº 25/2021:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval a Transportes Aéreos de Cabo Verde, SA (TACV), para garantia de créditos bancários de emergência junto ao Banco Cabo-verdiano de Negócios.
Resolução nº 26/2021:
» Conselho de Ministros
Aprova a subvenção para aquisição de alimento para o gado, para ilha da Boa Vista.