SUMÁRIO
Ordem do Dia:
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de janeiro de 2022 e seguintes
Resolução nº 35/X/2022:
» Assembleia Nacional
Altera o artigo único da Resolução n.º 3/X/2021, de 28 de maio, que fixa a Comissão Permanente para a X Legislatura
Resolução nº 36/X/2022:
» Assembleia Nacional
Aprova, para adesão, a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, adotada em Doha, em 8 de dezembro de 2012
Resolução nº 37/X/2022:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Instrumento de Emenda da Constituição da Organização Internacional do Trabalho, adotado em 24 de junho de 1986, durante a 72.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Resolução nº 38/X/2022:
» Assembleia Nacional
Aprova para adesão, o Protocolo de Swakopmund sobre Proteção dos Conhecimentos Tradicionais e das Expressões de Folclore, adotado a 9 de agosto de 2010 e emendado a 6 de dezembro de 2016
Resolução nº 39/X/2022:
» Assembleia Nacional
Aprova a Conta Geral do Estado, referente ao exercício económico do ano de 2018