Parte C - Comunicação nº 43/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Comunicando que Zuleica Jacina P. Neto Fernandes Monteiro, médica assistente sénior, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, seguiu para Portugal, para acompanhar o filho, Caio Joaquim Fernandes Monteiro.

Parte C - Extrato do despacho conjunto nº 44/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando secretariado técnico permanente da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.

Parte C - Extrato do despacho nº 1369/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando David Pauly de Lima Costa Duarte, ajudante de escrivão nível II, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à Junta de Saúde de Barlavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1370/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando Luísa Maria Barros Santiago Lopes de Andrade, médica principal, à Junta de Saúde de Sotavento.

Parte C - Extrato do despacho nº 1371/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, a seu pedido, Melany Helena Borbosa Cardoso, médica geral, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato do despacho nº 1372/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, a seu pedido, Dulcelena Pereira de Pina, técnico nível I, para a Delegacia de Saúde da Praia.

Parte C - Extrato do despacho nº 1373/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, a seu pedido, José João dos Santos, enfermeiro assistente nível II, para o Hospital Regional Dr. Ramiro Figueira.

Parte C - Extrato do despacho nº 1374/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Transferindo, a seu pedido, Madalena Maria Gonçalves, enfermeira assistente II, para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Parte D - Extrato da deliberação nº 39/CSMP/2020/2021:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Aceitando a permuta, e em decorrência colocando Fábio Júnior Ascensão Monteiro, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, e Ronísia Nádia dos Santos Costa, Oficial de Diligências, na Procuradoria da República da Comarca do Sal.

Parte G - Despacho nº 2/2020:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a comissão de serviço de Arestides Sanches Tavares, como delegado municipal.

Parte H - Aviso nº 10/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Altera o Aviso nº 9/2017, de 3 de outubro, Alterado e Republicado pelo Aviso n.º 7/2019, de 13 de agosto.

Parte H - Aviso nº 11/2020:

» Banco de Cabo Verde » Gabinete do Governador e dos Conselhos

Apólice Uniforme do Seguro Obrigatório de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais para Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes