Boletim Oficial nº 13 | I Série

Boletim Oficial nº 13

I Série

terça-feira, 5 de fevereiro de 2019



SUMÁRIO


Portaria n.º 4/2018:

» Ministério das Finanças

Cede a título definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos, um trato de terreno situado em São Jorge, ilha de Santiago


Portaria n.º 5/2018

» Ministério do Desporto

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos.


Republicação nº 11/2019:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das infrastruturas,do Ordenamento do Território e Habitação

Republicando na integra a portaria conjunta n.º 7/2019, publicado de forma inexata no Boletim Oficial II Série, n.º 5 de 15 de Janeiro,


Resolução n.º 15/2019:

» Conselho de Ministros

Fixa a remuneração do Presidente da Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde