SUMÁRIO
Ordem do dia:
» Assembleia Nacional
Da Sessão Plenária de 16 de janeiro de 2018 e seguintes
Resolução n.º 10/2019:
» Conselho de Ministros
Procede à segunda alteração à Resolução n.º 51/2017, de 9 de junho, que institui a Gala “Cabo Verde Sucesso” e cria a Comissão Nacional Organizadora da Gala “Cabo Verde Sucesso”
Resolução n.º 11/2019:
» Conselho de Ministros
Atribui pensão de Estado a cidadãos distintos da cultura cabo-verdiana
Resolução n.º 12/2019:
» Conselho de Ministros
Autorização para a Direção-Geral do Tesouro a conceder um aval à IFH – Imobiliária, Fundiária e Habitat, S.A, para garantia da emissão Obrigacionista
Resolução n.º 14/2019:
» Conselho de Ministros
Aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola de 2018/2019 e o respetivo orçamento, bem como o cronograma