SUMÁRIO
Decreto Presidencial n.º 3/2017:
» Presidência da República
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor MÁRIO CAMÕES no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino de Espanha.
Decreto Presidencial n.º 4/2017:
» Presidência da República
Dá por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço do Senhor CÉSAR MONTEIRO no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto da República do Senegal.
Resolução n.º 15/2017:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação a realizar despesas com o contrato para a execução da empreitada de reabilitação da pista do Aeroporto Internacional Aristides Pereira, na ilha da Boa Vista.
Retificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto-lei nº 6/2017, que cria a Comissão de Prevenção do Álcool e de Outras Drogas, publicada no Boletim Oficial nº 7/2017, I Série, de 14 de fevereiro.