Boletim Oficial nº 118 | I Série

Boletim Oficial nº 118

I Série

sexta-feira, 16 de outubro de 2020



SUMÁRIO


Resolução nº 139/2020:

» Conselho de Ministros

Cria o Programa de Fomento do Micro Empreendedorismo e procede à revogação das Resoluções nº 97/2017, de 22 de agosto, nº 32/2020, de 24 de fevereiro, e nº 74/2020, de 26 de maio


Resolução nº 140/2020:

» Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução nº 66/2020, de 24 de abril, que autoriza a reprogramação e a afetação de verbas inscritas no Fundo do Ambiente para a amortização de crédito contraído pela Águas de Santiago (AdS) e pela Águas e Energia da Boa Vista (AEB), junto da Caixa Económica de Cabo Verde (CECV)


Resolução nº 141/2020:

» A NORVIA CV - CONSULTORES DE ENGENHARIA, LDA:

Define o quadro de normas, condições e procedimentos específicos a observar, por razões de saúde pública, no contexto das restrições impostas pela COVID-19, para a organização e realização de atividades de cariz artístico e cultural, em espaços abertos ou fechados