SUMÁRIO
Portaria nº 52/2021:
» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Aprova a alteração parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral do Sul da Vila do Maio
Portaria nº 53/2021:
» Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação
Aprovação final do Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira
Resolução nº 105/2021:
» Conselho de Ministros
Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde
Resolução nº 106/2021:
» Conselho de Ministros
Autoriza a anulação e a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e das Indústria Criativas