Boletim Oficial nº 117 | I Série

Boletim Oficial nº 117

I Série

quinta-feira, 25 de novembro de 2021



SUMÁRIO


Portaria nº 52/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Aprova a alteração parcial do Plano de Ordenamento Turístico da Zona de Desenvolvimento Turístico Integral do Sul da Vila do Maio


Portaria nº 53/2021:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação

Aprovação final do Plano de Ordenamento Turístico de Alto Mira


Resolução nº 104/2021:

» Conselho de Ministros

Cria um Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional


Resolução nº 105/2021:

» Conselho de Ministros

Cria a Comissão Instaladora da Ordem dos Psicólogos de Cabo Verde


Resolução nº 106/2021:

» Conselho de Ministros

Autoriza a anulação e a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Cultura e das Indústria Criativas