SUMÁRIO
Decreto Presidencial nº 25/2019:
» Presidência da República
Nomeados sob proposta do Governo os Juízes Militares, Juíz Auditor e Defensor Oficioso que se indicam:
Portaria conjunta nº 41/2019:
» Ministério da Economia Marítima e Ministério das Finanças: » Gabinete dos Ministros
Aprovação do quadro de pessoal do Ministério da Economia Marítima
Resolução nº 144/2019:
» Conselho de Ministros
Autoriza a contratação, mediante regime de prestação de serviço, de Henrique Teixeira Oliveira, Professor de Música, vertente violão Cabo-verdiano e cultura Cabo-verdiana, para o ensino nos estabelecimentos da Cesária Évora Academia de Artes
Resolução nº 145/2019:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministro das Finanças a proceder a permuta do imóvel localizado em Chã de Carriço, Zona da Preguiça, Ilha São Nicolau
Resolução nº 147/2019:
» Conselho de Ministros
Autoriza o Ministro das Finanças a proceder a permuta de terrenos entre o Estado de Cabo Verde, a Pedro Santa-Cruz Silva Santos e João Batista Silva Santos
Resolução nº 148/2019:
» Conselho de Ministros
Autoriza a emissão do Canal France 24 na plataforma da Televisão Digital Terrestre (TDT)