Boletim Oficial nº 116 | I Série

Boletim Oficial nº 116

I Série

terça-feira, 23 de novembro de 2021



SUMÁRIO


Decreto Presidencial nº 30/2021:

» Presidência da República

Nomeando o Embaixador Jorge Homero Tolentino Araújo para o cargo de Chefe da Casa Civil da Presidência da República.


Ordem do dia:

» Assembleia Nacional

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2021 e seguintes.


Portaria nº 51/2021:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Estabelece os critérios e a bonificação a atribuir aos criadores, para a aquisição de ração e ou palha, acordado com as empresas fabricantes e distribuidoras, através de vales-cheques .


Resolução nº 21/X/2021:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, a Constituição da Conferência Ministerial Africana em Meteorologia – African Ministerial Conference on Meteorology – (AMCOMET), adotada na Cidade da Praia, Cabo Verde, no dia 14 de fevereiro de 2015 .


Voto de Pesar nº 5/X/2021:

» Assembleia Nacional

Voto de Pesar pelo falecimento de Adelaide Correia de Sousa Monteiro.