SUMÁRIO
Decreto nº 8/2024:
» Conselho de Ministros
Aprova o Acordo de Financiamento entre a República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), relativamente ao Segundo Financiamento Adicional para o Projeto Turismo Resiliente e Desenvolvimento da Economia Azul em Cabo Verde relativamente ao crédito
Resolução n.º 97/2024:
» Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade nas ilhas de São Nicolau e do Sal, e no concelho de Porto Novo, na ilha de Santo Antão, na decorrência dos estragos provocados pela onda tropical que atingiu o país nos dias 10 a 12 de outubro de 2024