SUMÁRIO
Ordem do Dia
» Assembleia Nacional
Ordem do dia da Sessão Ordinária do dia 26 de outubro de 2022 e seguintes.
Portaria conjunta nº 51/2022:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial e Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional
Cedência a título definitivo para instalação de Missão diplomática, de um prédio urbano tosco, situado em Achada Santo António – Cidade da Praia.
Resolução nº 76/X/2022:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução nº 3/X/2021, de 28 de maio, alterada pela Resolução nº 35/X/2022, de 21 de fevereiro, que constitui a Comissão Permanente para a X Legislatura.
Resolução nº 77/X/2022:
» Assembleia Nacional
Procede à segunda alteração à Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.
Resolução nº 78/X/2022:
» Assembleia Nacional
Altera o artigo único da Resolução nº 12/X/2021, de 30 de julho, que designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África, Caraíba e Pacífico/União Europeia (ACP/EU).